Entenda tudo sobre a certidão de matrícula do seu imóvel!
Na hora de comprar ou financiar um imóvel, é muito importante verificar se ele está com todos os documentos em dia, avaliar a certidão de matrícula do imóvel, escritura, averbações e ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Para muitos isso é uma burocracia, visto que são vários os documentos que são necessários nas transações.
Ao longo deste artigo, nós vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre a certidão de matrícula do imóvel, para que serve e como emiti-la.
Certidão de matrícula do imóvel: o que é?
A certidão de matrícula do imóvel é um documento no qual há todos os dados referentes a uma certa propriedade, como:
- Lote
- Dimensão
- Localização
- Quadra
- Data de registro
- Informações do proprietário atual (como nome, RG, CPF e estado civil)
- Ações judiciais (se houver)
- Modificações que o imóvel já teve (se houver).
Em outras palavras, a certidão mostra todos os atos e alterações realizadas no imóvel desde a sua criação até o momento atual, bem como, se o proprietário é a pessoa que está na frente da venda.
É importante destacar que cada matrícula de imóvel recebe um número de ordem e é registrada no Livro do Registro Geral de Imóveis da Jurisdição.
Qualquer ato jurídico que afete ou altere o imóvel é averbado, como:
- Demolição
- Compra e venda
- Construção
- Penhor
- Inventário
- Conclusão de obra
- Partilha por separação judicial ou pacto antenupcial.
Por outro lado, a matrícula de imóvel atualizada mostra todo o histórico da propriedade, destacando:
- Todos os dados sobre os donos antigos
- Se existem pendências em aberto
- Quando foi feita a primeira matrícula.
Com isso, esse modelo costuma ser o mais utilizado para venda, análise de crédito e financiamento.
O principal objetivo da certidão do imóvel é fazer a certificação da propriedade.
Ela atesta que um indivíduo é realmente, o proprietário do imóvel, assim como fornece maior segurança e transparência para a negociação.
Com o documento em mãos, é possível certificar se o imóvel está em dia.
Além de poder avaliar se há ação judicial ou pendências que podem colocar a propriedade em condições desvantajosas.
Se você está pensando em financiar uma casa ou apartamento, deve ter bastante atenção em relação à situação do imóvel antes de fechar negócio.
Por isso, exigir a certidão da matrícula é muito importante para avaliar se a propriedade está cumprindo todas as exigências referentes às legislações.
Além do mais, a certidão permite que o comprador verifique se existem pendências ou ações judiciais, fazendo com que ele se proteja de surpresas desagradáveis.
Como emitir a certidão?
A certidão da matrícula do imóvel pode ser emitida tanto através do Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que a propriedade foi registrada, como pela internet, por meio do site do Registro de Imóveis do Brasil.
O processo é muito simples, confira abaixo o passo a passo:
- Para começar, acesse o site
- Feito isso, clique na aba “CERTIDÃO”
- Em seguida, selecione o estado que o imóvel está registrado
- Cadastre-se na plataforma informando os dados solicitados
- Informe os dados referentes ao imóvel, como o número de matrícula e endereço que você deseja receber o documento
- É só fazer o pagamento e aguardar a entrega da certidão.
Qualquer pessoa interessada pode solicitar a certidão, não sendo um direito exclusivo do proprietário.
Se você deseja avaliar as condições de uma propriedade antes de comprar, basta ter os dados referentes a ela em mãos e solicitar o documento via internet ou indo presencialmente no cartório em que o imóvel foi registrado.
Como vimos até aqui, a certidão de matrícula do imóvel é o único documento que garante segurança e transparência no processo de compra e venda de uma propriedade.
Ele não deve ser menosprezado, e é muito importante que todo comprador tenha acesso a ele para ter sucesso na negociação.
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