Documentação para desmembramento de terreno: Veja a lista completa aqui!
Você sabe quais documentação para desmembramento de terreno são necessários? Este artigo do Certidão de Ônus Online vai te ajudar nesse procedimento.
O desmembramento de terreno é um processo importante para quem deseja dividir uma propriedade em lotes menores com o objetivo de venda, doação ou outra finalidade específica.
Para que essa separação seja realizada de forma adequada e legal, é imprescindível ter atenção à documentação para desmembramento de terreno, aqui, explicaremos os requisitos básicos e o passo a passo para realizar esse procedimento.
Documentação para desmembramento de terreno
A documentação para desmembramento de terreno é composta por um conjunto de itens necessários para validar o processo junto à prefeitura e aos demais órgãos competentes.
Sem esses documentos, a aprovação do desmembramento será negada, o que pode acarretar atrasos e problemas. Confira abaixo os principais itens que você precisa reunir.
Matrícula atualizada do imóvel
A certidão de matrícula do imóvel deve ser obtida no cartório de registro de imóveis, é importante garantir que ela esteja atualizada, pois comprova a situação jurídica do terreno.
Para emitir esse documento, basta seguir esse passo a passo de emissão:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione o tipo de certidão e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento principal que comprova a propriedade legal do terreno, esse documento deve estar regularizado e registrado em cartório.
Planta e memorial descritivo
A planta do terreno e o memorial descritivo, elaborados por um arquiteto ou engenheiro, devem detalhar as divisões propostas, esses documentos precisarão ser aprovados pela prefeitura.
Certidão negativa de débitos
Para que o processo seja aprovado, é necessário estar em dia com o pagamento de taxas e tributos, como IPTU, a certidão negativa de débitos pode ser emitida na prefeitura.
Alvará de desmembramento
Algumas prefeituras exigem a emissão de um alvará específico para autorizar o desmembramento, esse documento geralmente é emitido após análise prévia dos itens apresentados.
Outros documentos complementares
Dependendo da legislação municipal, outros documentos podem ser solicitados, normalmente, pode haver a exigência de comprovantes de pagamento de taxas administrativas e até autorizações ambientais.
Lembre-se de verificar junto à prefeitura da sua cidade os requisitos específicos para o desmembramento, pois a documentação e os procedimentos podem variar de acordo com a localidade.
Como fazer desmembramento de terreno?
Agora que você já sabe quais documentos são necessários, entenda o passo a passo para realizar o processo de desmembramento de terreno.
1. Consulte a legislação local
Ligue ou vá até a prefeitura para entender as regras municipais que regulam o desmembramento de terrenos, algumas cidades possuem normas específicas que devem ser seguidas.
2. Contrate um profissional qualificado
O suporte de um arquiteto ou engenheiro é essencial, pois eles irão elaborar a planta e o memorial descritivo, esse profissional pode auxiliar no atendimento às exigências técnicas durante o processo.
3. Reúna os documentos necessários
Com a lista de documentos necessários para desmembramento de imóvel urbano em mãos, reúna cada item e submeta à análise da prefeitura ou órgão responsável.
4. Aguarde a análise e aprovação
Depois de entregar a documentação, as autoridades municipais farão a análise dos documentos e do projeto, esse processo pode levar dias ou semanas, dependendo da complexidade do desmembramento.
5. Registro do novo lote
Após a aprovação da prefeitura, os novos lotes devem ser registrados no cartório de registro de imóveis, isso garante a legalidade da divisão.
6. Planeje o próximo passo
Com o terreno desmembrado e regularizado, você estará livre para realizar vendas ou outras transações legais referentes aos lotes.
Realizar um desmembramento pode parecer complexo, mas entender os detalhes da documentação para desmembramento de terreno é um primeiro passo fundamental para evitar dores de cabeça.
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