Ônus sobre imóvel! O que isso significa e como funciona?

Antes de fechar um negócio imobiliário, é essencial verificar se existe algum ônus sobre imóvel, pois isso pode comprometer não apenas a propriedade, mas também a tranquilidade de quem está comprando.

Trata-se de um fator jurídico e financeiro que pode impactar diretamente a validade e a segurança da negociação.

Muitas pessoas acreditam que basta conferir o valor, a localização e o estado do imóvel, mas negligenciam a análise de documentos, especialmente a matrícula atualizada, onde esses ônus são registrados.

Ignorar esse cuidado pode levar a surpresas desagradáveis, como dívidas herdadas ou disputas judiciais.

Neste artigo, você vai entender o que significa o termo ônus sobre imóvel, quais são os tipos mais comuns e por que é fundamental considerar essa informação antes de concluir uma compra.

Ônus reais do imóvel: O que significa?

Os ônus reais são restrições que recaem diretamente sobre um bem imóvel, sendo registrados na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Eles indicam que a propriedade está vinculada a algum tipo de obrigação ou limitação.

Quando tem um ônus real sobre imóvel, isso significa que terceiros possuem algum tipo de direito sobre ele, limitando a liberdade do proprietário para dispor do bem.

Por exemplo, se há uma hipoteca registrada, o imóvel está vinculado como garantia de uma dívida, já no caso de usufruto, uma pessoa pode usar e usufruir do imóvel, mesmo que não seja a proprietária formal.

Esses registros são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado, é recomendável solicitar uma certidão de matrícula atualizada antes de assinar qualquer contrato de compra e venda.

Assim, é possível verificar se o imóvel está livre de pendências ou obrigações que afetem a negociação.

O que significa uma certidão negativa de ônus e ações?

Essa certidão é um documento emitido pelo cartório que atesta que o imóvel está livre de ônus reais e de ações judiciais que possam afetá-lo.

Em outras palavras, ela comprova que não há restrições registradas nem disputas judiciais envolvendo aquele bem.

A apresentação dessa certidão costuma ser exigida por bancos e compradores antes de fechar uma negociação, pois garante maior segurança jurídica.

Você pode obter sua certidão negativa de ônus da seguinte forma:

1. Clique em pedir certidão 
2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
5. Selecione CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
7. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
8. Escolha a forma de envio e pagamento.

Quais são os tipos de ônus real de imóvel que podem surgir?

Os ônus mais comuns são a hipoteca, a alienação fiduciária, o usufruto, a penhora judicial, a servidão e o bem de família.

A hipoteca e a alienação fiduciária estão ligadas a dívidas, enquanto o usufruto concede a outra pessoa o direito de uso, já a penhora ocorre quando o imóvel é bloqueado judicialmente por conta de dívidas.

A servidão, por sua vez, dá direito a terceiros de usar parte do terreno para passagem ou instalação, e o bem de família protege o imóvel de ser tomado por certas dívidas.

Como saber se um imóvel tem ônus?

A forma mais segura de descobrir se um imóvel possui algum ônus é por meio da matrícula atualizada, obtida no Cartório de Registro de Imóveis da localidade.

Nela constam todos os registros relacionados ao imóvel, como proprietários, averbações e eventuais restrições.

A matrícula deve ser atual, preferencialmente emitida nos últimos 30 dias, para garantir que as informações estejam corretas e completas.

Como remover um ônus de um imóvel?

A remoção de um ônus depende do tipo de restrição, no caso de uma hipoteca ou alienação fiduciária, é necessário quitar a dívida e solicitar o cancelamento no cartório.

Já para o usufruto, é preciso que o usufrutuário renuncie ao direito ou que ocorra seu falecimento, no caso de penhora, o processo pode envolver a quitação da dívida ou uma decisão judicial.

Após resolvida a pendência, deve-se registrar a baixa do ônus na matrícula para que o imóvel fique livre e possa ser transferido sem impedimentos.

Quais são as consequências de comprar um imóvel com ônus?

Adquirir um imóvel com ônus pode acarretar diversas consequências, algumas delas bastante graves.

O comprador pode se ver envolvido em disputas judiciais, enfrentar dificuldades para registrar o imóvel em seu nome ou até perder o bem em caso de execução de dívidas anteriores.

Se o imóvel estiver alienado fiduciariamente, por exemplo, ele ainda pertence à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Nesse caso, o novo comprador precisa arcar com o pagamento do saldo devedor.

Já em casos de penhora judicial, o imóvel pode ser tomado para quitação de uma dívida do antigo proprietário, mesmo após a compra.

Outro problema frequente está relacionado a heranças e usufrutos, um imóvel herdado pode ter mais de um herdeiro, e sua venda sem a anuência de todos pode ser contestada judicialmente.

O mesmo ocorre quando o imóvel possui um usufruto vitalício ativo, o que impede o uso pleno por parte do novo dono.

Por isso, é essencial ter cautela e buscar apoio jurídico antes de comprar qualquer propriedade com registros de ônus sobre imóvel, evitando transtornos e prejuízos no futuro.

Se você está em busca de mais informações sobre documentação, registros ou riscos em negociações imobiliárias, continue acompanhando os conteúdos do nosso site!