Qual é o valor de certidão de ônus reais?
O valor de certidão de ônus reais é uma dúvida frequente de quem está comprando, vendendo ou regularizando um imóvel.
Esse documento é essencial para verificar se a matrícula possui pendências que possam impedir ou dificultar a negociação.
Muitas pessoas só descobrem a importância dessa certidão quando o banco, o cartório ou o comprador a exige.
Por isso, entender quanto custa e o que exatamente ela informa evita surpresas e atrasos no processo.
Neste conteúdo, você vai saber qual é o valor de certidão de ônus reais, o que influencia esse custo e o que aparece no documento quando o imóvel possui restrições.
Qual é o valor de certidão de ônus reais ?
O valor de certidão de ônus reais não é único em todo o Brasil, pois os custos variam conforme o estado e a tabela de emolumentos do cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula.
Em geral, o preço da certidão costuma variar entre valores acessíveis, podendo sofrer alteração conforme:
- O estado onde o imóvel está registrado
- O tipo de certidão solicitada (simples ou em inteiro teor)
- A forma de solicitação (presencial ou por serviços eletrônicos)
- Atualizações anuais da tabela de emolumentos
A certidão simples costuma ter custo menor, enquanto a certidão em inteiro teor, que reproduz integralmente o conteúdo da matrícula, tende a ser mais cara.
Alguns cartórios também cobram valores adicionais para urgência ou envio por correio.
Por que o valor da certidão varia tanto de estado para estado ou de cartório para cartório?
A principal razão para a variação de preços é que os emolumentos cartoriais são definidos por leis estaduais, e não por uma norma única nacional.
Cada estado possui sua própria tabela de valores, aprovada por lei estadual, o que gera diferenças significativas de custo.
Além disso, dentro do mesmo estado, podem existir variações práticas entre cartórios, especialmente quando há cobrança adicional por:
- Urgência na emissão
- Envio físico do documento
- Solicitação por meio eletrônico
- Tipo específico de certidão solicitada
Embora os cartórios sejam obrigados a seguir a tabela oficial, esses fatores operacionais influenciam o valor final pago pelo solicitante.
O que é a certidão de ônus reais e para que ela serve?
A certidão ônus reais é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que informa se um imóvel possui ou não restrições registradas em sua matrícula.
Ela serve para verificar a existência de situações que possam impedir ou comprometer a negociação do imóvel, como:
- Hipoteca
- Alienação fiduciária
- Penhora judicial
- Usufruto
- Servidões
Por isso, essa certidão é amplamente exigida em processos de compra e venda, financiamento imobiliário, inventários, partilhas, doações e regularizações de imóveis.
Qual a diferença entre certidão de ônus reais, certidão de matrícula e certidão negativa de ônus?
Embora estejam relacionadas, essas certidões têm finalidades diferentes.
A certidão de matrícula apresenta todo o histórico do imóvel, incluindo registros e averbações desde a abertura da matrícula. É um documento mais completo.
A certidão de ônus reais tem foco específico em informar se existem ônus ou restrições que recaem sobre o imóvel, sem necessariamente reproduzir todo o conteúdo da matrícula.
Já a certidão negativa de ônus é emitida quando o cartório atesta que não há nenhum ônus ou restrição registrada na matrícula naquele momento, funcionando como uma confirmação de que o imóvel está livre e desembaraçado.
O que aparece na certidão se o imóvel tiver ônus ou restrições?
A certidão de ônus reais tem como principal finalidade informar se o imóvel possui ou não restrições registradas na matrícula.
Quando existem ônus, eles aparecem descritos de forma clara no documento, entre as informações que podem constar estão:
- Hipoteca registrada em favor de banco ou instituição financeira
- Alienação fiduciária vinculada a financiamento imobiliário
- Penhora judicial decorrente de processos
- Arresto ou sequestro determinado por decisão judicial
- Usufruto concedido a terceiros
- Servidões que limitam o uso do imóvel
Além dos ônus, a certidão também pode indicar averbações relevantes, como ações judiciais em andamento ou restrições administrativas, que podem impactar a negociação.
Caso o imóvel não possua nenhum ônus ou restrição, a certidão indicará que a matrícula está livre e desembaraçada, o que traz mais segurança para compradores, vendedores e instituições financeiras.
Conhecer o valor de certidão de ônus reais e entender o que ela revela ajuda a tomar decisões mais seguras e evita riscos jurídicos.
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