Quais são as certidões para compra de imóvel?
Você tem conhecimento sobre quais são as certidões para compra de imóvel?
Sabe quais são as certidões negativas necessárias?
Sabia que para a realização da compra de uma casa ou de um apartamento, é necessário entregar uma série de documentos?
Antes de comprar qualquer imóvel, o comprador precisa estar ciente das condições do imóvel.
Para isso, uma série de documentos pode garantir a negociação mais segura para ambos os lados, comprador e vendedor.
Veja nesse artigo quais são as certidões para compra de imóvel solicitadas nas negociações.
Certidões para compra de imóvel: Quais são necessárias?
Entre as certidões para compra de imóvel por parte do vendedor que são necessárias estão:
- Certidão negativa vintenária de ônus reais
- Certidão negativa de impostos
- Certidão negativa de débitos condominiais (no caso de apartamentos).
- Certidão negativa de ações trabalhistas
- Certidão negativa da justiça federal
- Certidão negativa de ações cíveis
- Certidão negativa das ações da fazenda estadual
- Certidão negativa das ações da fazenda municipal.
Vale lembrar que não se deve comprar um imóvel sem antes estar com todas as certidões em mãos.
Se elas não forem emitidas, você correrá o risco de perder o bem.
O mais indicado é que nesse processo de compra você seja assistido por uma empresa que seja capacitada, nesse caso as imobiliárias.
Elas irão verificar se todo o processo burocrático está de acordo, vão acompanhar o andamento das negociações e vão se certificar de que nenhuma das partes saia prejudicada.
A compra e venda de imóvel pode ser anulada se o vendedor possuir dívidas no momento do negócio.
Isso porque, alguns devedores começam a vender todos os seus bens, inclusive os imóveis para não sofrer a penhora e pagar os credores.
Como por exemplo, o vendedor do imóvel sofre ou sofreu uma ação trabalhista.
Ao final da ação, o trabalhador passou a ter direito de receber determinado montante e dependendo do valor dessa dívida e também do patrimônio do vendedor, o imóvel será utilizado para o respectivo pagamento.
A justiça poderá anular a venda, penhorando o imóvel em favor do trabalhador, praticamente é dizer ao comprador que perdeu o dinheiro que foi investido.
O mesmo exemplo também vale para o vendedor que tem dívida fiscal contra si ou contra o imóvel.
Não pode haver pendência de partilha sobre o imóvel, decorrente de inventário ou de divórcio, por exemplo.
O vendedor poderá realizar as mesmas pesquisas em relação ao comprador, como fazem os bancos, antes de conceder empréstimos e os financiamentos bancários.
As pesquisas e as consultas são feitas por meio de certidões que podem ser negativas ou positivas.
O comprador só deverá apresentar certidões caso ocorra financiamento do imóvel, aí será necessário comprovar que ele é um bom pagador.
Entre as certidões que são necessárias para comprar um imóvel estão:
- Certidão de casamento ou de união estável
- Certidão de protesto
- Certidão de ações cíveis ou criminais
- Certidão de ações trabalhistas, entre outras.
As certidões que são gratuitas geralmente são as da Receita Federal, da Previdência Social e a municipal, ainda que algumas cidades solicitem o pagamento de uma taxa especifica para tais documentos.
Há também a certidão de fundo de garantia, a certidão negativa de débitos trabalhistas, dentre outras que poderão ser solicitadas gratuitamente.
Há também as certidões que são pagas que são as de recuperação e concordata, assim como as o tribunal regional do trabalho e as de processos cíveis, trabalhistas ou criminais que estão em andamento.
A validade desses documentos pode variar de acordo com a data e também o órgão emissor.
Assim, como as taxas de emissão e de envio podem variar de acordo com o estado.
Mas, e se eu não conseguir me deslocar até o cartório mais próximo para emitir as certidões, o que posso fazer?
Uma opção é emitir sua certidão de forma online, como você vai descobrir no tópico a seguir.
Como solicitar sua certidão de forma online?
Para solicitar sua certidão online, você precisa ter em mãos as informações sobre a origem do imóvel, e seguir esses passos:
- Acesse o site
- Coloque as informações do imóvel
- Informe o endereço de entrega
- Escolha uma forma de pagamento
- Faça o pagamento e aguarde o recebimento da certidão.
Para obter mais informações sobre certidões para compra de imóvel que são importantes, confira aqui no nosso blog!