Como obter uma certidão de ônus de imóvel?

A certidão de ônus de imóvel é um documento essencial para quem deseja realizar transações imobiliárias com segurança.

Ela funciona como um raio X da situação jurídica de um imóvel, permitindo que compradores, vendedores ou investidores tenham a certeza de que estão lidando com uma propriedade livre de pendências ou impedimentos legais.

Caso você esteja pensando em adquirir ou vender um imóvel, entender a importância da certidão de ônus de imóvel é crucial para evitar riscos e garantir uma negociação tranquila.

Além disso, para muitos, esse item pode ser o divisor de águas entre um investimento seguro e uma surpresa desagradável.

Neste artigo do Certidão de Ônus Online , exploraremos em detalhes o que é essa certidão e qual a sua relevância nas transações imobiliárias, ajudando você a compreender como ela pode proteger seus interesses.

Certidão de ônus de imóvel: Como emitir?

Para obter sua certidão de ônus de imóvel, basta seguir esse passos simples abaixo:

1. Clique em pedir certidão 
2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
5. Selecione CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
7. Escolha a opção de certidão desejada
8. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
9. Escolha a forma de envio e pagamento.

A certidão de ônus imóvel é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que descreve a situação jurídica de um determinado imóvel.

Ela contém informações precisas sobre restrições, pendências financeiras e gravames (como hipotecas ou penhoras) que podem estar associados à propriedade.

Por meio dessa certidão, é possível identificar, por exemplo, se há processos de penhora em andamento, alienações fiduciárias, usufruto ou qualquer outro obstáculo que impeça o proprietário atual de dispor livremente do imóvel.

Ademais, ela também apresenta os dados completos do imóvel, como sua localização, descrição e especificações, além de ser essencial para formalizar qualquer transferência ou negociação legal da propriedade.

É imprescindível solicitá-la antes de finalizar uma compra ou venda, garantindo, assim, maior segurança jurídica aos envolvidos.

Quais ônus podem aparecer na certidão?

A certidão de ônus pode apresentar diversas informações relevantes sobre o imóvel, indicando possíveis restrições ou responsabilidades que possam afetar sua negociação, alguns dos ônus mais comuns que podem ser identificados incluem:

• Hipoteca: indica que o imóvel foi dado como garantia de um empréstimo ou financiamento e, portanto, existe uma dívida vinculada à propriedade
• Penhora: mostra que o imóvel foi alvo de uma ordem judicial para garantir o pagamento de uma dívida específica
• Usufruto: aponta que outra pessoa tem direito de uso e gozo sobre o imóvel, mesmo sem ser sua proprietária
• Ação judicial: indica que o imóvel está envolvido em algum processo judicial, o que pode impedir sua negociação até que a situação seja resolvida
• Restrição administrativa: mostra limitações impostas por órgãos públicos, como tombamento ou zoneamento específico.

Ao identificar qualquer um desses ônus, é importante buscar o auxílio de profissionais qualificados, como advogados ou consultores imobiliários, para entender as implicações e assegurar a regularidade da transação.

Qual a diferença entre certidão negativa e positiva?

A principal diferença entre certidão negativa e certidão positiva está na presença ou ausência de pendências registradas no documento.

A certidão negativa indica que não existem débitos, processos ou restrições em relação ao imóvel ou à pessoa consultada.

Esse tipo de certidão é frequentemente utilizado como prova de que a situação está regular, facilitando a realização de negócios.

Por outro lado, a certidão positiva aponta a existência de pendências, como dívidas, ações judiciais, ou outros ônus que podem impactar a negociação ou o cumprimento de obrigações.

Existe a certidão positiva com efeito de negativa, que é emitida em casos onde há pendência, mas esta está garantida por depósito em juízo, fiança ou outro mecanismo legal que neutraliza seus efeitos práticos.

Para que serve a certidão de ônus do imóvel?

A certidão de ônus do imóvel tem uma função prática e decisiva em diversas transações e procedimentos legais, confira os principais benefícios do documento em diferentes contextos:

• Garantir a segurança na compra e venda de imóveis: imagine adquirir um imóvel achando que ele está completamente regularizado, mas descobrir depois que ele tem uma hipoteca pendente ou faz parte de algum processo judicial. A certidão de ônus reais do imóvel evita essa situação, pois fornece as informações necessárias para conhecer possíveis impedimentos
• Facilitar processos de financiamento: instituições financeiras costumam exigir a certidão de ônus reais do imóvel ao conceder crédito ou realizar financiamentos imobiliários. Isso porque é preciso assegurar que o bem oferecido como garantia esteja livre de qualquer gravame que comprometa a operação financeira
• Ajudar em litígios e inventários: em disputas jurídicas ou partilhas de bens, como inventários, a certidão de ônus do imóvel serve como um documento comprobatório da situação do bem, facilitando a resolução de casos através de informações oficiais
• Evitar prejuízos financeiros: além de proteger o comprador, o documento beneficia também o vendedor, assegurando que a negociação seja feita de forma transparente e sem chances de possíveis reclamações futuras.

A certidão de ônus de imóvel desempenha um papel essencial para garantir clareza, segurança e legitimidade em qualquer transação envolvendo propriedades.

Quer continuar se aprofundando no universo imobiliário e aprender mais sobre outros documentos necessários para transações seguras? Acompanhe nossos conteúdos e esclareça todas as suas dúvidas!