Conheça mais sobre a certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias!
A certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias pode gerar muitas dúvidas de muitos solicitantes.
A certidão é um documento essencial para quem está comprando ou vendendo um imóvel.
No artigo a seguir do Certidão de Ônus Online, conheça o valor dessa certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias, para que ela serve e como funciona o processo de emissão.
Certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias: O que é?
A certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias é solicitada nos cartórios de registro de imóveis e garante que o imóvel em questão está livre de qualquer pendência judicial ou dívida que possa comprometer a transação.
O custo da certidão geralmente varia entre R$ 60,00 e R$ 150,00 dependendo do estado e do cartório.
Esse valor pode incluir o preço da pesquisa nos registros do imóvel para verificar se há qualquer pendência de ônus reais, como hipotecas ou penhoras, ou ações reipersecutórias, que são processos judiciais que podem afetar a posse ou propriedade do imóvel.
Para emitir a sua certidão negativa de ônus online, você pode pedir aqui mesmo, veja como:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DO IMÓVEL
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha o tipo de certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Além da tabela de preços de cada estado, outros fatores que podem influenciar o valor da certidão incluem:
- Localização do imóvel: cartórios em áreas urbanas de grande porte tendem a cobrar mais pela emissão do documento
- Complexidade do imóvel: imóveis de grande valor, comerciais ou com histórico de ocupações podem exigir uma análise mais detalhada, o que pode resultar em valores mais altos
- Urgência da solicitação: o pedido de urgência, como mencionado anteriormente, pode acrescentar um valor extra à taxa de emissão.
Antes de solicitar a certidão, é aconselhável consultar o cartório responsável pelo registro do imóvel para verificar o valor exato e se há opções para agilizar a emissão, caso necessário.
A certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias tem a função de garantir que o imóvel que está sendo negociado não possui dívidas ou disputas judiciais que possam comprometer a transação ou a posse do comprador.
Para que serve a certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias?
A certidão negativa de ônus reais tem como principal função certificar que o imóvel em questão não possui nenhum tipo de gravame, como:
- Hipotecas
- Penhoras
- Usufrutos
- Quaisquer outros ônus que possam afetar o direito de propriedade.
A certidão também verifica se o imóvel está envolvido em ações reipersecutórias, que são processos judiciais nos quais a posse ou propriedade do bem está sendo contestada por outra parte.
Esse documento é especialmente importante para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias, pois protege o comprador contra a possibilidade de adquirir um imóvel com pendências.
Sem essa certidão, o comprador corre o risco de herdar dívidas ou complicações judiciais que podem comprometer o pleno uso e gozo da propriedade.
Normalmente, o documento tem validade de 30 dias, após os quais é recomendável solicitar uma nova certidão para garantir que o status do imóvel não tenha sido alterado nesse período.
A certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias é uma ferramenta fundamental para garantir que a compra de um imóvel ocorra sem complicações jurídicas ou financeiras.
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