O que é e para que serve a matrícula de imóvel?
Você sabia que uma das finalidades da matrícula de imóvel é certificar a propriedade de um imóvel?
Trata-se de um documento que prova que uma pessoa é realmente proprietária do imóvel nela especificado.
No processo de compra e venda, a matricula é um documento que é muito importante para poder formalizar a transferência de propriedade entre vendedor e o comprador.
Quer saber como encontrar a matrícula de imóvel e mais informações sobre ela? Continue essa leitura.
Matrícula de Imóvel: O que é?
A matrícula de imóvel trata-se de um tipo de identificação jurídica, porém, é diferente da escritura de compra e venda que por sua vez é um documento de transferência de propriedade do imóvel.
É o documento que descreve a localização, metragem, entre outros, onde também registra todas as transações e as ocorrências envolvendo aquele determinado imóvel.
A matrícula de um imóvel pode ser obtida em um Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que foi registrado o imóvel ou pela internet.
Em qualquer caso, será necessário saber o número da matricula e a qual cartório se dirigir.
Em casos de financiamento, por exemplo, a matricula do imóvel tem um papel fundamental.
Com a documentação, a instituição financeira analisa se o imóvel possui alguma pendencia, alguma dívida ou até mesmo uma ação judicial.
É fundamental que você não confunda a matrícula com contrato particular ou até mesmo com escritura pública.
Pois, são documentações diferentes e que servem para fins diferentes.
Entenda a diferença desses documentos, logo abaixo.
Contrato particular de compra e venda
Esse documento não transcreve o imóvel e todo o seu histórico.
Trata-se do documento que mostra a transação das partes, descrição do imóvel, bem como:
- Preço
- Condições de pagamento
- Outras informações importantes da compra.
Sendo a partir dele que se oficializa a obrigação do vendedor de entregar o imóvel ao comprador e esses último pagar o preço ajustado.
Sendo importante ressaltar que o contrato particular de compra e venda deve ser registrado no oficial de registro de imóveis competente.
A ausência do registro não transmite publicamente para si a titularidade do imóvel.
Enquanto não registrado, o contrato gera efeitos apenas entre as partes apenas.
Que na maioria dos casos onde se adquire um imóvel de um incorporador imobiliário e que o pagamento acontece de forma parcelada, ou até mesmo por financiamento bancário.
Esse contrato particular será então o instrumento que irá garantir ao comprador a futura entrega do seu imóvel.
Escritura pública
A escritura pública trata-se de um documento público oficial que transcreve a transação imobiliária formalizada entre o vendedor e também o comprador.
Porém, sua simples lavratura ainda não garante que você realmente seja efetivo proprietário do imóvel.
Isso porque a escritura pública não efetua a transferência da propriedade, apenas gera os direitos.
O que realmente transfere o imóvel para o seu nome é o registro da escritura no registro de imóveis competente, após o recolhimento do imposto de transmissão chamado ITBI.
É recomendável sempre a lavratura da escritura em um cartório de notas principalmente nos casos de compra à vista.
Em caso de financiamento bancário, o contrato da instituição financeira substitui a necessidade de escritura pública, ainda é obrigatório o seu registro.
Como solicitar certidões do imóvel de forma online?
Para emitir qualquer certidão, você pode pedir no cartório que espediu a versão original ou de forma online da seguinte maneira:
- Acesse o site
- Escolha o modelo de certidão
- Coloque os dados sobre o imóvel
- Informe o endereço de envio e o método de pagamento
- Após efetuar o pagamento, a certidão será enviada.
Vale lembrar que a certidão solicitada de forma online, tem a mesma validade que a versão tradicional.
Para saber mais informações sobre matrícula de imóvel confira aqui no nosso blog!