Certidão vintenária, trintenária ou dominial! Entenda a diferença destas certidões!
Quando usar uma certidão vintenária, trintenária ou dominial? Tem diferenças entre elas? Confira aqui todos os aspectos importantes destes documentos.
O registro de imóveis é etapa fundamental para garantir direitos aos seus proprietários, principalmente em negociações de compra e venda.
Todas as alterações que ocorrerem ao longo dos anos, devem ser anotadas em cartório, são essas informações que entram numa certidão de imóvel.
Elas podem ter foco em determinados dados e é aí que surgem a certidão vintenária, trintenária e dominial, entenda a seguir.
Certidão vintenária, trintenária ou dominial: Quais as diferenças?
Entenda as principais diferenças entre a certidão vintenária, trintenária e dominial.
Vintenária
Trata-se de uma certidão que mostra o histórico do imóvel.
No caso da vintenária, o documento apresenta o histórico do imóvel nos últimos 20 anos.
Trintenária
É outra opção de documento que contém o histórico de mudanças feitas em um imóvel.
Quando se aumenta mais 10 anos no tempo de análise (passando para 30 anos) se tem a certidão trintenária.
Embora tenham nomes distintos, essencialmente são um histórico de alterações que ocorreram em cartórios ao longo do tempo traçado.
Assim, a certidão do tipo vintenária ou trintenária é para se ter noção completa do que circunda o imóvel nas últimas décadas.
No campo da averbação também pode se listar muitas das alterações realizadas no registro do imóvel, se resume ao ato que motivou a mudança.
Nas certidões vintenárias ou trintenárias os dados do processo são completos.
Dominial
Essa é uma documentação destinada a mostrar os registros dos repasses de um imóvel.
Quando houve mudanças de proprietários, ou da transferência de título de uma repartição pública para pessoa física.
A certidão dominial é minuciosa, quando é vinculada a transmissões de propriedades rurais.
Nesses casos estão envolvidas questões de reforma agrária, por exemplo.
Outra característica é que todas as informações são distribuídas em ordem cronológica.
Por se tratar de um levantamento mais apurado, o tempo de emissão é em torno de 5 dias úteis.
E como pedir uma certidão tipo vintenária ou dominial? Existem duas formas:
- Indo no cartório de origem
- Pela internet.
Neste segundo formato o processo é seguro, prático e rápido, para solicitar uma dessas certidões de imóveis pela internet faça o seguinte:
- Acesse o site
- Defina o tipo de certidão, nem como o local em que foi emitida
- Informe outros dados do documento original
- Preencha informações de contato, sobretudo o endereço de entrega
- Escolha como deseja pagar e confirme o pedido.
A certidão emitida tem a mesma validade da solicitada no cartório físico.
Para que elas servem?
As certidões mencionadas são essenciais para analisar, de forma completa, a situação de um imóvel.
Mas, em muitas situações práticas elas são aplicáveis, veja alguns casos específicos abaixo.
Quando usar as Certidões Vintenárias ou Trintenárias?
- Para verificar pedidos de hipotecas que envolveram o imóvel
- Analisar se houve penhora
- Confirmar a área construída no período de 10, 20 ou 30 anos
- Em processos de usucapião
- Para listar os últimos proprietários
- Para verificar se existem impedimentos legais para venda do imóvel.
Quando usar Certidão Dominial?
- Em situações que se precisa atestar as atuais características físicas da propriedade
- Para confirmar que as características físicas estão iguais a matrícula de imóvel
- Para listar todas as transmissões de títulos da propriedade.
Desse modo, é muito comum usar essas certidões em transações imobiliárias.
Em atos de compra e venda elas servem para aumentar a segurança (do comprador e do vendedor) no processo.
É importante mencionar que tanto a documentação vintenária quanto a dominial tem prazo de validade.
Normalmente bancos, por exemplo, só aceitam essas certidões com data de emissão dos últimos 30 dias.
Então, para quem vai pedir um financiamento é necessário ter atenção às datas de expedição desses documentos.
Certamente o pedido pela online facilita o pedido de segundas vias, mas, o ideal é traçar um planejamento para entregar a parte documental sem atrasos.
Para descobrir todas as novidades dos serviços cartoriais como a certidão vintenária, trintenária e dominial, acompanhe as publicações de nosso blog.