Certidão de ônus para aprovação de projeto de construção! Quais documentos são necessários?
A aprovação de projeto de construção é uma das etapas mais importantes para quem deseja construir, reformar ou ampliar imóveis de forma regularizada.
Por meio deste processo, órgãos municipais avaliam se o plano arquitetônico está em conformidade com as legislações locais e normas urbanísticas.
Se você está planejando uma construção, é essencial compreender a importância da aprovação de projeto de construção, com o cumprimento das etapas corretas, você evita multas, paralisações da obra e até problemas jurídicos futuros.
Aprovação de projeto de construção: Documentos necessários!
O primeiro passo para obter a aprovação de projeto de construção é reunir todos os documentos exigidos pelos órgãos municipais responsáveis.
O processo pode variar entre as cidades, mas os itens a seguir são comumente solicitados e devem estar completos e atualizados:
- Projeto Arquitetônico: inclui plantas baixas, cortes, fachadas e demais desenhos técnicos elaborados por um arquiteto ou engenheiro
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica): documento emitido pelo profissional responsável pela obra, assegurando a responsabilidade técnica do projeto
- Certidão de uso e ocupação do solo: esse documento informa se o terreno em questão permite a realização da obra conforme o zoneamento definido pela prefeitura
- Documentos do proprietário: cópias do RG, CPF e, dependendo da localidade, comprovante de residência
- Plano de demarcação topográfica ou levantamento Planialtimétrico (quando necessário): fundamental para construções em terrenos com desnível ou locais específicos
- Taxas municipais pagas: muitos municípios condicionam o andamento do processo ao pagamento de determinadas taxas administrativas
- Título de propriedade do terreno: documento que comprova que o proprietário tem posse ou título regularizado do terreno.
Ter esses documentos organizados e entregues de forma completa reduz significativamente a chance de atrasos no procedimento de análise pela prefeitura.
Se você precisa de uma segunda via da certidão de ônus, você pode emitir diretamente da seguinte forma:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione o tipo de certidão e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
Como funciona um projeto de construção?
Entender a dinâmica do desenvolvimento de um projeto de construção ajuda a evitar frustrações.
Também garante que você esteja preparado para cada etapa, veja como o processo geralmente funciona.
1. Contratação do profissional
Todo projeto de construção começa com a escolha de um arquiteto ou engenheiro qualificado, que será responsável pelo desenvolvimento do plano de construção, essa etapa inclui a combinação de aspectos funcionais, técnicos e estéticos do imóvel.
2. Elaboração e revisão do projeto
O projeto arquitetônico será elaborado com base nas solicitações do cliente e nas normativas legais, este é o momento de discutir alterações e ajustes antes de seguir para a próxima etapa.
3. Consulta prévia à prefeitura
Antes mesmo de dar entrada na aprovação, é recomendável realizar consultas à prefeitura para verificar as exigências específicas do município e antecipar eventuais ajustes no projeto.
4. Submissão para aprovação
Com os documentos necessários em mãos, o profissional contratado fará a submissão do projeto aos órgãos responsáveis, durante essa etapa, o projeto passará por análises técnicas e urbanísticas.
5. Correções (se necessárias)
Se a análise identificar inconsistências ou a necessidade de ajustes, será solicitado que o responsável técnico efetue as correções e reapresente o projeto.
6. Aprovação e liberação do Alvará de Construção
Após aprovação final, a prefeitura libera o tão esperado Alvará de Construção, permitindo o início da obra conforme as especificações autorizadas.
A aprovação de projeto de construção é um processo fundamental para garantir que sua obra seja realizada de modo seguro e alinhado às leis municipais.
Investir tempo e dedicação nessa etapa significa evitar transtornos no futuro, agora que você já sabe o que é necessário, pode seguir com confiança para aprimorar seus planos.
Quer aprender mais sobre construções, reformas e regularizações? Acompanhe os outros conteúdos do nosso site e aproveite para esclarecer todas as suas dúvidas com nossos especialistas!