Qual são os documentos para comprar apartamento?
Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de qualquer pessoa, mas para garantir que a transação ocorra com segurança, é essencial conhecer todos os documentos para comprar apartamento.
Essa etapa é fundamental para evitar fraudes, problemas com a titularidade do imóvel e futuras complicações jurídicas.
Além disso, a compra de um apartamento envolve diversas verificações legais, tanto dos documentos do comprador quanto do vendedor e do próprio imóvel.
Um simples erro ou documento faltante pode atrasar o processo ou até mesmo inviabilizar a assinatura do contrato e o registro da compra.
Entender quais é a documentação apartamento novo e a função de cada um é indispensável para uma negociação segura e transparente.
Qual é a documentação para comprar apartamento?
A lista da documentação de apartamento novo pode variar um pouco conforme o tipo de imóvel (novo, usado ou na planta) e a forma de pagamento (à vista, financiado ou por consórcio).
Há um conjunto básico de documentos exigidos em praticamente todas as transações imobiliárias.
Documentos do imóvel
A parte mais importante do processo envolve os documentos que comprovam a situação legal e registral do apartamento. Os principais são:
- Matrícula atualizada do imóvel (emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis)
- Certidão negativa de débitos de IPTU e taxas municipais
- Planta do imóvel e habite-se (no caso de imóveis novos ou recém-construídos)
- Condomínio em dia, declaração da administradora confirmando que não há pendências financeiras
- Certidão de ônus reais, que informa se o imóvel possui dívidas, hipotecas, penhoras ou outros impedimentos
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Para apartamentos financiados, o banco também exige a averbação da construção e a certidão de propriedade e averbações, garantindo que tudo está registrado corretamente.
Documentos do comprador
O comprador deve apresentar:
- Documento de identidade (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito)
- Comprovante de residência atualizado
- Comprovante de renda (contracheques, declaração de imposto de renda ou extratos bancários)
- Certidão de regularidade do CPF (emitida no site da Receita Federal).
Esses documentos comprovam a identidade e a capacidade financeira do comprador, principalmente em casos de financiamento, onde o banco realiza uma análise de crédito e renda.
Documentos do vendedor
O vendedor também deve apresentar documentação que comprove a propriedade do imóvel e sua idoneidade jurídica, entre os principais documentos estão:
- RG e CPF (ou CNPJ, se for pessoa jurídica)
- Certidão de estado civil atualizada
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e cíveis
- Comprovante de endereço
- Certidão de distribuição de ações e protestos, tanto na Justiça Estadual quanto Federal.
Essas certidões são essenciais para verificar se o vendedor não possui pendências judiciais ou financeiras que possam afetar o negócio.
Documentos do contrato
Após a conferência de todos os documentos, são elaborados os instrumentos legais da compra:
- Contrato de promessa de compra e venda (em casos de parcelamento ou financiamento)
- Escritura pública de compra e venda, lavrada em cartório
- Registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, que oficializa a transferência da propriedade.
A certidão de ônus reais é obrigatória para compra de apartamento?
Sim, a certidão de ônus reais é um dos documentos obrigatórios para comprar apartamento, pois ela garante a segurança jurídica da transação.
Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, essa certidão informa toda a situação jurídica do imóvel, incluindo quem é o proprietário atual, se há hipotecas, penhoras, dívidas, usufrutos ou qualquer outro tipo de restrição sobre o bem.
Sem essa certidão, o comprador corre o risco de adquirir um imóvel com pendências ocultas, o que pode levar à perda da propriedade ou à impossibilidade de registrá-lo em seu nome.
A certidão de ônus reais tem validade de 30 dias e deve ser emitida próxima à data da assinatura do contrato ou escritura, ela é exigida por:
- Bancos e instituições financeiras, em casos de financiamento imobiliário
- Cartórios, para lavrar a escritura pública
- Advogados e corretores, para garantir a análise jurídica do imóvel antes da compra.
Além disso, a certidão é o documento que confirma a cadeia dominial do imóvel, o histórico de todas as transferências de propriedade registradas ao longo dos anos.
Caso a certidão revele algum tipo de pendência (como penhora, hipoteca ou usufruto), a negociação só deve prosseguir após a regularização completa da situação.
Reunir corretamente todos os documentos para comprar apartamento é essencial para garantir uma compra segura, transparente e sem surpresas futuras.
Entre esses documentos, a certidão de ônus reais é uma das mais importantes, pois confirma a regularidade e a propriedade do imóvel.
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